Agravo em Recurso Especial 0100133-53.2016.8.20.0003 - TJRN | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA

CPF 111.***.***-70

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:23

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DIOGO MICHAEL SANTOS DE SOUZA

CPF 111.***.***-70

Reu

JOAO PAULO MATIAS DA SILVA

CPF 091.***.***-11

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542175/2025

13/06/2025, 09:21

Protocolizada Petição 542175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025, 09:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 208911/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208911 - AgRg no AREsp 2558858 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 208911/2025 - AgRg no AREsp 2558858

03/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208911/2025

13/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 208911/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025

13/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169130/2025

28/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 169130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:50

Ofício

•24/02/2025, 20:45

Ofício

•24/02/2025, 19:57

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 19:00

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