Execução Fiscal 0800195-55.2021.8.20.5151 - TJRN

Execução Fiscal 0800195-55.2021.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:39

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:35

Recebidos os autos

19/03/2024, 09:33

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800195-55.2021.8.20.5151 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo AMARILDO ELIAS DE MORAIS Advogado(s): DENYS DEQUES ALVES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 485, III DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA SUPRIR EM 05 DIAS. INT

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800195-55.2021.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800195-55.2021.8.20.5151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 15:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 14:12

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 16:42

Sentença

•30/01/2023, 17:54

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENYS DEQUES ALVES em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(38)