Execução Fiscal 0811603-18.2020.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0811603-18.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:47

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 14:32

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0811603-18.2020.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo REGIANEIDA BATISTA OLIVEIRA - ME e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO COM FUNDAMENTO NO ART.1º, DA LEF C/C ART. 803, INCISO I, DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE QUE OS REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811603-18.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811603-18.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 18-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2023, 10:05

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 04:10

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 07:43

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 23:00

Despacho

•07/09/2023, 04:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de documento de comprovação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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