Execução Fiscal 0625593-35.2009.8.20.0001 - TJRN

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:09

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:57

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 21:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:26

Juntada de certidão

14/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:37

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 15:36

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:34

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:11

Outras Decisões

29/03/2022, 10:50

Conclusos para decisão

16/09/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 07:51

Conclusos para despacho

10/06/2020, 11:20

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 13:15

Processo Reativado

24/03/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:30

Conclusos para decisão

17/03/2020, 11:42

Arquivado Provisoramente

27/03/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 13:09

Mov. [42] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

24/02/2019, 18:10

Mov. [41] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

11/04/2018, 14:12

Mov. [40] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município do Natal em desfavor do executado em destaque, amparada em certidão de dívida ativa, e buscando a satisfação de crédito tributário inadimplido. No curso do feito, uma vez preenchidos os requisitos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal, foi determinado a sua suspensão/arquivamento. O referido artigo contempla de maneira irrefragável regramento a capitanear a marcha processual quando não localizado o devedor ou identificados bens de sua propriedade passíveis de assegurar a satisfação do crédito almejado, ressaltando que, inicialmente, será o feito suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, sendo posterior e provisoriamente arquivado em caso de não reversão do quadro fático motivador. É a hipótese

03/04/2018, 16:10

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, e nos termos da Portaria Conjunta nº 24, de 27 de setembro de 2017, que os presentes autos preenchem os requisitos da referida portaria. Assim, faço os autos conclusos.

02/04/2018, 11:16

Mov. [38] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

02/04/2018, 10:28

Mov. [37] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/03/2018, 12:45

Mov. [36] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/03/2018, 19:36

Mov. [34] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

27/02/2018, 14:25

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

27/02/2018, 00:00

Mov. [33] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0625593-35.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: R F Eletro Refrigeracoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação contida na decisão inicial, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo. Natal, 22 de fevereiro de 2018.

22/02/2018, 15:02

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.°:0625593-35.2009.8.20.0001 - 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária Exequente: Município de Natal Executado: R F Eletro Refrigeracoes Ltda CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão proferida nos autos, procedi à consulta no sistema BACENJUD e RENAJUD e constatei a inexistência de valor e/ou bens suficientes ao pagamento da dívida, impossibilitando, assim, o arresto. Sendo assim, devolvo os autos à Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Natal, 06 de novembro de 2017. Andressa de Brito Bonifácio Estagiária

06/11/2017, 11:54

Mov. [31] - Documento: Documento

06/11/2017, 11:06

Mov. [29] - Documento: Documento

06/11/2017, 11:06

Mov. [30] - Documento: Documento

06/11/2017, 11:06

Mov. [28] - Documento: Documento

06/11/2017, 11:06

Mov. [27] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Trata-se de ação de execução fiscal onde a parte exequente pugnou expressamente pela realização de arresto online de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em desfavor da parte executada, via sistema BACEN JUD. De início, impõe registrar que à ordem de penhora estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/80 prevê como primazia o dinheiro. Por sua vez, o art. 835, do Código de Processo Civil preconiza que a penhora em dinheiro, mesmo que em depósito ou aplicação financeira equipara-se a dinheiro em espécie e precederá todas as demais formas de constrição, tornando-se prescindível o exaurimento de diligências extrajudiciais a fim de ser autorizada a penhora de dinheiro por meio eletrônico. Quanto ao pedido de arresto, este deve ser analisado à luz do que dispõe a Lei de Execução Fiscal, em seu art. 7º, III, o qual define como medida cabível n

25/10/2017, 13:14

Mov. [26] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

29/09/2017, 13:35

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que procedi à atualização do valor da causa, conforme requerido pelo exequente. Certifico, ainda, que, em razão do pedido de citação por edital e, em cumprimento à recomendação contida no Ofício-Circular nº 018/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça desse Estado, encaminho os presentes autos para consulta aos cadastros do INFOSEG. Natal, 12 de julho de 2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

12/07/2017, 13:59

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70007967-6 Tipo da Petição: Outros Data: 22/06/2017 09:50

23/06/2017, 08:03

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/06/2017, 00:00

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

08/06/2017, 00:00

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0625593-35.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: R F Eletro Refrigeracoes Ltda ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 07/06/2017. Claudiney Marques da Serra Técnico Judiciário

07/06/2017, 17:10

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/03/2017, 19:08

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/010557-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2017 Local: Natal / Hélio Silvestre da Silva

17/03/2016, 10:40

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos. Expeça-se mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se

27/10/2015, 14:03

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/05/2015, 08:06

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70002206-0 Tipo da Petição: Outros Data: 21/01/2015 14:14

22/01/2015, 08:39

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e II § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se

22/09/2014, 14:04

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0625593-35.2009, constatei que a intimação da certidão de fls.16, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de junho de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

26/06/2014, 07:40

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo recusado.

26/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 05 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011226699JN - Recusado), referente ao ofício n. 0625593-35.2009.8.20.0001-0-001, emitido para R F Eletro Refrigeracoes Ltda. Usuário:

05/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

01/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(16)