Execução Fiscal 0624176-47.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.523,97

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SILVEIRA MOVEIS DECORACOES REPRES E PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:46

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 15:45

Juntada de termo

09/04/2024, 13:54

Juntada de termo

06/03/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/03/2024, 11:21

Desentranhado o documento

01/03/2024, 11:21

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:09

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:29

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:05

Outras Decisões

14/08/2022, 18:41

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:46

Juntada de ato ordinatório

17/04/2024, 15:45

Juntada de termo

09/04/2024, 13:54

Juntada de termo

06/03/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/03/2024, 11:21

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:15

Sentença

•10/04/2025, 11:31

Desentranhado o documento

01/03/2024, 11:21

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:09

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou de

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:29

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:05

Outras Decisões

14/08/2022, 18:41

Conclusos para despacho

05/05/2022, 07:48

Juntada de certidão

05/05/2022, 07:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 10:24

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 13:35

Mov. [31] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

16/02/2019, 22:34

Mov. [30] - Juntada de AR: Juntada de AR

06/11/2017, 17:43

Mov. [28] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados

21/10/2017, 21:37

Mov. [29] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 18 de outubro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733197596TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0624176-47.2009.8.20.0001-002, emitido para Silveira Moveis e Decoracoes Representacoes Promocoes L. Usuário:

18/10/2017, 00:00

Mov. [27] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

05/10/2017, 09:39

Mov. [26] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0624176-47.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Silveira Moveis e Decoracoes Representacoes Promocoes L ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 22 de setembro de 2017. Lorena Medeiros Estagiária

22/09/2017, 09:55

Mov. [25] - Documento: Documento

22/09/2017, 09:53

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em face da petição de fl. 28/29, faço os autos conclusos. Natal, 28 de abril de 2017. Izeliane Godeiro da Silva Genérico

28/04/2017, 14:14

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70003949-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/04/2017 12:05

20/04/2017, 08:07

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0624176-47.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Silveira Moveis e Decoracoes Representacoes Promocoes L ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 04/04/2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

04/04/2017, 14:22

Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/04/2017, 00:00

Mov. [20] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão genérica para publicação

23/09/2016, 11:28

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/020995-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/09/2016 Local: Natal / Luziane Porto das Neves Martins

31/05/2016, 14:27

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correição. Dê-se prosseguimento ao feito, considerando o pedido de fls. 21, expeça-se mandado de citação e penhora no endereço indicado pelo exequente. Cumpra-se.

20/10/2015, 14:36

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/12/2014, 10:42

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70050840-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/11/2014 23:57

18/11/2014, 08:03

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/11/2014, 00:00

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2014, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.

26/09/2014, 08:45

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/09/2014, 12:31

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu oficio, compulsando os presentes autos , constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 06 de agosto de 2014. Sayonara Maria Maciel Cunha Nunes Diretora de Secretaria

06/08/2014, 10:35

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

22/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo não existe número indicado.

16/06/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011257767JN - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0624176-47.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Silveira Moveis e Decoracoes Representacoes Promocoes L. Usuário:

19/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

24/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

29/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Despacho

•10/09/2024, 20:59

Decisão

•01/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 15:45

Despacho

•30/03/2023, 11:06

Decisão

•14/08/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 13:35

Despacho

•20/10/2015, 14:36

Despacho

•26/09/2014, 08:46

Despacho

•29/12/2009, 09:14