Agravo em Recurso Especial 0814880-29.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0814880-29.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 975955/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0975955 - AgInt no AREsp 3011712 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:50

Conhecido o recurso de VALENTIM SUPERMERCADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975955/2025 - AgInt no AREsp 3011712/RN

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975955/2025 - AgInt no AREsp 3011712/RN

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/11/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 975955/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 975955/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0975955 - AgInt no AREsp 3011712 - Publicação prevista para 13/02/2026

Conhecido o recurso de VALENTIM SUPERMERCADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975955/2025 - AgInt no AREsp 3011712/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975955/2025 - AgInt no AREsp 3011712/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 975955/2025 - AgInt

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