Execução Fiscal 0831519-62.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.602,25

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

EXECUTIVE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

07/05/2026, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:02

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 15:01

Juntada de termo

10/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2026, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:50

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 09:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/12/2025, 01:47

Todas as movimentações(68)

Juntada de termo

07/05/2026, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2026, 09:48

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:02

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:01

Juntada de ato ordinatório

10/03/2026, 15:01

Juntada de termo

10/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

14/02/2026, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:50

Juntada de ato ordinatório

15/12/2025, 09:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/12/2025, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 12:58

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:13

Outras Decisões

04/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:17

Juntada de certidão

04/08/2025, 16:16

Juntada de termo

04/08/2025, 16:13

Juntada de termo

23/07/2025, 10:36

Juntada de termo

26/05/2025, 10:34

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de comunicações

06/01/2025, 09:53

Decorrido prazo de RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/11/2024, 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

05/09/2024, 20:47

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:46

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 10:45

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de EXECUTIVE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de EXECUTIVE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:12

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

01/12/2023, 06:19

Publicado Citação em 29/11/2023.

01/12/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:56

Juntada de certidão

10/07/2023, 07:56

Outras Decisões

26/04/2023, 14:33

Conclusos para decisão

16/02/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:31

Juntada de ofício

16/02/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 16:27

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 11:59

Juntada de certidão

13/09/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 08:46

Outras Decisões

08/09/2020, 11:08

Conclusos para decisão

06/08/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:49

Decisão

•04/09/2025, 14:32

Decisão

•05/11/2024, 10:28

Despacho

•08/07/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:45

Decisão

•26/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:26

Decisão para citação

•08/09/2020, 11:08