Execução Fiscal 0866435-93.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.679,12

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

NELSON RODRIGUES DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN WAGNER GOMES FERREIRA

OAB/RN 11089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:30

Juntada de certidão

13/05/2026, 07:25

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:28

Juntada de devolução de mandado

03/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2026, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:50

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

27/04/2026, 20:02

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 07:30

Juntada de certidão

13/05/2026, 07:25

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 06:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:08

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:54

Despacho

•25/04/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:28

Juntada de devolução de mandado

03/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/05/2026, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2026, 13:50

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

27/04/2026, 20:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2026, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão

24/04/2026, 09:43

Juntada de Petição de embargos à execução

17/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:28

Juntada de certidão

10/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DE VASCONCELOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

20/10/2025, 15:02

Juntada de termo

22/09/2025, 19:20

Juntada de termo

05/09/2025, 10:54

Juntada de termo

15/08/2025, 06:59

Juntada de entregue (ecarta)

07/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DE VASCONCELOS em 05/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 14:25

Juntada de certidão

02/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 14:28

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/12/2024, 11:21

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:43

Juntada de ato ordinatório

23/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:15

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 10:14

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/05/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2024, 12:12

Juntada de termo

23/05/2024, 12:12

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:13

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DE VASCONCELOS em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DE VASCONCELOS em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:11

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

01/12/2023, 05:42

Publicado Citação em 29/11/2023.

01/12/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:27

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:14

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:22

Outras Decisões

13/09/2022, 10:04

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2020, 22:00

Juntada de Petição de diligência

26/10/2020, 22:00

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 12:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2018, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 11:11

Concedida a Medida Liminar

22/11/2018, 11:12

Conclusos para despacho

13/11/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 00:00

Decisão

•25/02/2026, 10:44

Decisão

•06/12/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:14

Despacho

•30/03/2023, 10:48

Decisão

•13/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:02

Decisão

•22/11/2018, 11:12