Execução Fiscal 0804887-08.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2013

Valor da Causa

R$ 17.469,64

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PAULO F RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

PAULO FIRMINO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 13:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do falecimento do corresponsável, verificado por meio da consulta ao sistema INFOSEG. Natal, 13 de fevereiro de 2023. JANE DE SOUSA MARANHAO SOBRAL Auxiliar Técnica

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:49

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2020, 12:52

Juntada de ato ordinatório

06/12/2020, 12:51

Juntada de certidão

06/12/2020, 12:51

Todas as movimentações(28)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 13:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 13:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 07:38

Documentos

Decisão

•27/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do falecimento do corresponsável, verificado por meio da consulta ao sistema INFOSEG. Natal, 13 de fevereiro de 2023. JANE DE SOUSA MARANHAO SOBRAL Auxiliar Técnica

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:49

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2020, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2020, 12:52

Juntada de ato ordinatório

06/12/2020, 12:51

Juntada de certidão

06/12/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 16:58

Conclusos para despacho

16/04/2020, 11:36

Mov. [11] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 03:37

Mov. [10] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

10/01/2019, 14:18

Mov. [9] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/051006-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 17/01/2019 Local: Natal / CCM do Foro de Natal - Processo Digital

25/10/2018, 11:21

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º do CPC, e inciso VII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, frustrada a citação do executado pela via postal, cite-se o mesmo, através de mandado, para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito, acrescido das custas processuais, juros, atualização monetária e honorários advocatícios, ou garantir a execução. Expeça-se o competente mandado de citação e Penhora.

25/10/2018, 11:18

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 07 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR252704986TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0804887-08.2013.8.20.0001-002, emitido para PAULO FIRMINO RODRIGUES. Usuário:

07/05/2014, 00:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2014, 09:59

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR224079456TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0804887-08.2013.8.20.0001-001, emitido para PAULO F RODRIGUES. Usuário:

28/01/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

31/10/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO 1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente

17/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

25/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

25/07/2013, 12:00

Despacho

•15/07/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 12:51

Despacho

•16/04/2020, 16:58

Despacho

•17/09/2013, 13:14