Agravo em Recurso Especial 0102483-10.2015.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

THALYSON COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EDUARDO MENDES OLINTO

CPF

TERCEIRO

PAULO INACIO DANTAS DE MACEDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZICO MATIAS DE MOURA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025163/2024

18/11/2024, 19:51

Protocolizada Petição 1025163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 23:00

Não conhecido o recurso de THALYSON COSTA DE OLIVEIRA

12/11/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 28/10/2024, para THALYSON COSTA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/10/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/10/2024

23/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403994206. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2024, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 23:00