Tutela Cautelar Antecedente 0905840-97.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FERNANDO GUTMAN BARBOSA

CPF

Autor

KENDALL HOLL LOUGHNEY

Terceiro

ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA

OAB/RJ 144240·CPF·Representa: Autor

ROGERIO ANEFALOS PEREIRA

OAB/SP 161253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 22:04

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:29

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 14:54

Despacho

•28/02/2024, 11:08

23/07/2024, 22:04

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de ROGERIO ANEFALOS PEREIRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:25

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0905840-97.2022.8.20.5001. REQUERENTE: FERNANDO GUTMAN BARBOSA REQUERIDO: ESTATE INVEST - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO Passo a sanear o feito. Da preliminar de Impugnação à Justiça Gratuita Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Cuida-se de impugnação ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita onde a impugnante, ao fundamento de que a parte impugnada

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2023, 10:19

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDO GUTMAN BARBOSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de contestação

04/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de termo

20/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão

13/07/2023, 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:34

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

29/03/2023, 17:54

Recebidos os autos.

29/03/2023, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 23:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/03/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 23:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 23:05

Audiência conciliação designada para 19/07/2023 16:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/03/2023, 23:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

27/03/2023, 23:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 09:10

Audiência conciliação cancelada para 27/02/2023 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/02/2023, 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal

16/02/2023, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2023, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/01/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 17:44

Audiência conciliação designada para 27/02/2023 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/01/2023, 17:43

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/12/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2022, 13:12

Conclusos para decisão

05/12/2022, 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2022, 07:34

Decorrido prazo de JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:44

Declarada incompetência

23/10/2022, 15:47

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:55

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 15:55

Decisão

•27/11/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:41

Despacho

•13/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 17:44

Decisão

•12/12/2022, 13:12

Decisão

•23/10/2022, 15:47