Execução Fiscal 0104357-31.2016.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 131.745,75

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ALEX SOARES GOMES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ALEX SOARES GOMES - ME

CNPJ

Reu

ALEX SOARES GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2024, 10:50

Outras Decisões

19/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão

18/01/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

09/12/2023, 09:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ALEX SOARES GOMES - ME, ALEX SOARES GOMES DESPACHO Determino a retirada do sigilo existente nos anexados do id 85681601 para as partes. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104357-31.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 20 (vinte) di

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:24

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:59

Todas as movimentações(84)

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2024, 10:50

Outras Decisões

19/01/2024, 10:50

Conclusos para decisão

18/01/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 18:00

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

09/12/2023, 09:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ALEX SOARES GOMES - ME, ALEX SOARES GOMES DESPACHO Determino a retirada do sigilo existente nos anexados do id 85681601 para as partes. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104357-31.2016.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 20 (vinte) di

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:24

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de ALEX SOARES GOMES - ME em 25/01/2023.

23/05/2023, 08:55

Decorrido prazo de ALEX SOARES GOMES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 07:25

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 07:25

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 11:32

Juntada de termo

21/07/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:36

Outras Decisões

31/05/2021, 15:21

Conclusos para decisão

26/11/2020, 07:36

Juntada de certidão

12/11/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 14:41

Outras Decisões

07/10/2020, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2020, 13:05

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 19:52

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:44

Exclusão de Movimento

30/06/2020, 18:41

Decorrido prazo de ALEX SOARES GOMES em 12/03/2020.

25/06/2020, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2020, 12:00

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 12:00

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 14:35

Juntada de certidão

05/02/2020, 14:20

Juntada de certidão

29/01/2020, 13:43

Decorrido prazo de ALEX SOARES GOMES em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 12:25

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 12:25

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 08:23

Recebidos os autos

02/08/2019, 16:29

Digitalizado PJE

02/08/2019, 05:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

30/07/2019, 09:51

Certidão expedida/exarada

30/05/2019, 01:40

Petição

30/05/2019, 01:38

Recebimento

30/05/2019, 01:35

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/05/2019, 01:39

Expedição de termo

06/05/2019, 01:38

Certidão expedida/exarada

06/05/2019, 01:25

Expedição de ofício

22/02/2019, 08:35

Expedição de carta precatória

03/12/2018, 03:55

Ato ordinatório

03/07/2018, 10:20

Decurso de Prazo

21/06/2018, 04:45

Juntada de AR

22/05/2018, 10:57

Certidão expedida/exarada

20/02/2018, 12:58

Despacho Proferido em Correição

07/02/2018, 03:30

Expedição de carta de citação

31/01/2018, 12:01

Expedição de carta precatória

31/01/2018, 11:19

Expedição de carta de citação

31/01/2018, 11:06

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:55

Certidão expedida/exarada

15/09/2017, 08:08

Relação encaminhada ao DJE

14/09/2017, 05:44

Recebimento

12/09/2017, 12:07

Mero expediente

06/09/2017, 01:06

Concluso para despacho

03/08/2017, 05:23

Petição

15/07/2017, 10:58

Recebimento

20/06/2017, 02:02

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/05/2017, 08:33

Ato Ordinatório praticado

25/05/2017, 11:46

Certidão expedida/exarada

25/05/2017, 10:48

Relação encaminhada ao DJE

23/05/2017, 05:33

Recebimento

19/05/2017, 08:14

Mero expediente

03/05/2017, 02:04

Concluso para despacho

16/01/2017, 01:44

Certidão expedida/exarada

13/01/2017, 04:20

Recebimento

13/01/2017, 04:04

Distribuído por prevenção

12/01/2017, 11:32

Despacho

•04/09/2023, 08:24

Decisão

•31/05/2021, 15:21

Decisão

•07/10/2020, 13:05