Execução Fiscal 0624658-92.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.256,06

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

L A DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

LAURO ANGELO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Outras Decisões

22/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 12:56

Juntada de termo

05/03/2024, 14:46

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de L A DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:11

Publicado Citação em 30/11/2023.

30/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:33

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:03

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:24

Todas as movimentações(50)

Outras Decisões

22/04/2024, 09:50

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:57

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 12:56

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:13

Despacho

•17/10/2024, 18:22

Juntada de termo

05/03/2024, 14:46

Juntada de certidão

27/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de L A DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:11

Publicado Citação em 30/11/2023.

30/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:33

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:03

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 20:04

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 07:10

Desentranhado o documento

16/08/2021, 12:19

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 15:54

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

14/02/2019, 05:54

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.19.70000174-1 Tipo da Petição: Outros Data: 08/01/2019 14:02

09/01/2019, 08:02

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/12/2018, 00:00

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0624658-92.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: L A de Almeida ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 07/11/2018.

07/11/2018, 15:41

Mov. [22] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

08/10/2018, 15:36

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/010388-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2018 Local: Natal / Yonara de Almeida Bezerra

13/03/2018, 08:56

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0624658-92.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: L A de Almeida ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que expedi mandado de citação. Natal, 12 de março de 2018. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

12/03/2018, 14:16

Mov. [19] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/007617-0 Situação: Cancelado em 12/03/2018 Local: Natal / Sec. da 5ª Vara de Exec. Fiscal e Tributária

02/03/2016, 08:34

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Vistos em correição. Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

02/10/2015, 14:38

Mov. [17] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/12/2014, 09:20

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

14/11/2014, 00:00

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70049265-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 06/11/2014 03:01

06/11/2014, 07:23

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

03/11/2014, 00:00

Mov. [13] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em Correição Considerando que fora dada vista dos autos ao Exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino que seja renovada a sua intimação para no prazo de 48 horas, informar se tem interesse, no prosseguimento no feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e II § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se

24/09/2014, 09:25

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0624658-92.2009, constatei que a intimação da certidão de fls.16, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de julho de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

23/07/2014, 10:17

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

11/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo mudou-se.

18/05/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 01 de abril de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011229718JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0624658-92.2009.8.20.0001-0-001, emitido para L A de Almeida. Usuário:

01/04/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/03/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datada de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

26/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

24/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

24/12/2009, 12:00

Decisão

•22/04/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:56

Despacho

•29/03/2023, 20:04

Despacho

•30/03/2022, 07:10

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:54

Despacho

•02/10/2015, 14:38

Despacho

•24/09/2014, 09:25

Despacho

•26/12/2009, 22:52