Execução Fiscal 0802811-70.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 23.767,40

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 19:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição de extinção

01/04/2025, 08:33

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:38

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 12:36

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

07/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:46

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

08/04/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 19:20

Despacho

•18/07/2024, 17:48

02/04/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 19:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição de extinção

01/04/2025, 08:33

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:38

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 12:36

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 12:25

Juntada de certidão

07/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

04/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:48

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:58

Juntada de certidão

22/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

01/12/2023, 05:50

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:34

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:27

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:23

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:39

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:35

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 09:34

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:20

Juntada de certidão

02/09/2022, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 04:56

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 04:56

Outras Decisões

29/08/2022, 18:46

Conclusos para decisão

25/08/2022, 20:00

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 19:59

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 18:29

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:42

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:40

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:56

Outras Decisões

12/09/2020, 07:48

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/03/2020, 09:48

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 09:12

Exclusão de Movimento

17/02/2020, 12:36

Conclusos para decisão

17/02/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020, 21:53

Juntada de certidão

07/02/2019, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2018, 22:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2018, 22:03

Expedição de Mandado.

23/08/2018, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 12:33

Juntada de certidão

04/06/2018, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2018, 17:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA NETO - ME em 04/05/2018 23:59:59.

30/05/2018, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2018, 08:02

Concedida a Medida Liminar

27/03/2018, 10:52

Conclusos para despacho

26/01/2018, 11:46

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 11:46

Despacho

•04/06/2024, 10:13

Despacho

•29/03/2023, 19:23

Despacho

•18/10/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:34

Decisão

•29/08/2022, 18:46

Decisão

•12/09/2020, 07:48

Decisão

•05/03/2020, 09:48

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 12:32

Decisão

•27/03/2018, 10:39