Agravo em Recurso Especial 0821740-88.2022.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0821740-88.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/09/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551346/2025

16/06/2025, 23:01

Protocolizada Petição 551346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 22:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 272228/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272228 - AgInt no AREsp 2848581 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272228/2025 - AgInt no AREsp 2848581/RN

09/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025, 13:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272228/2025 - AgInt no AREsp 2848581/RN

14/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423066/2025

13/05/2025, 21:11

Protocolizada Petição 423066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 20:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 09:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/05/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551346/2025

Protocolizada Petição 551346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 272228/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272228 - AgInt no AREsp 2848581 - Publicação prevista para 12/06/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272228/2025 - AgInt no AREsp 2848581/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272228/2025 - AgInt no AREsp 2848581/RN

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423066/2025

Protocolizada Petição 423066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

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