Recurso Especial 0103184-87.2013.8.20.0129 - TJRN

Recurso Especial 0103184-87.2013.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088872/2025

07/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1088872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 794642/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794642 - AgInt no REsp 2227657 - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794642/2025 - AgInt no REsp 2227657/RN

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:54

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794642/2025 - AgInt no REsp 2227657/RN

08/10/2025, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para A. S. BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 794642/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1110.

24/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819611/2025

03/09/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088872/2025

Protocolizada Petição 1088872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 794642/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0794642 - AgInt no REsp 2227657 - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00794642/2025 - AgInt no REsp 2227657/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794642/2025 - AgInt no REsp 2227657/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2025 e término em 23/09/2025, para A. S. BARBOSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 794642/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1110.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819611/2025

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