Cumprimento de sentença 0800881-65.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:42

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 08:42

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 08:42

Outras Decisões

28/04/2026, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 16:18

Processo Reativado

22/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 12:59

08/05/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 05:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:42

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 08:42

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 08:42

Outras Decisões

28/04/2026, 09:24

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2026, 16:18

Processo Reativado

22/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:59

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:14

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 04/11/2025

26/11/2025, 15:05

Recebidos os autos

11/11/2025, 21:00

Juntada de despacho

11/11/2025, 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 18:25

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:03

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

03/06/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:51

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CORAIS DE COTOVELO REU: SPA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI DECISÃO Consta dos autos que a parte autora solicitou a realização de audiência de instrução para a inquirição de contadora responsável pelo condomínio, conforme petição de id. 86060604, o que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0800881-65.2020.8.20.5124 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO, pois a matéria em debate cinge-se à interpretação do contrato de prestação de serviços e à verificação da ocorrência ou não da obrigação da parte demandada em fornecer as informações solicitadas, além da existência de danos materiais. Tais questões podem ser dirimidas mediante a análise da prova documental já acostada aos autos, notadamente o contrato de prestação de serviços e as trocas de correspondências eletrônicas entre as partes. Após o prazo recursal, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CORAIS DE COTOVELO REU: SPA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI DECISÃO Consta dos autos que a parte autora solicitou a realização de audiência de instrução para a inquirição de contadora responsável pelo condomínio, conforme petição de id. 86060604, o que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0800881-65.2020.8.20.5124 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO, pois a matéria em debate cinge-se à interpretação do contrato de prestação de serviços e à verificação da ocorrência ou não da obrigação da parte demandada em fornecer as informações solicitadas, além da existência de danos materiais. Tais questões podem ser dirimidas mediante a análise da prova documental já acostada aos autos, notadamente o contrato de prestação de serviços e as trocas de correspondências eletrônicas entre as partes. Após o prazo recursal, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SERGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 22:24

Outras Decisões

23/01/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/09/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 09:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 20/05/2024 14:20 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/05/2024, 09:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 14:20, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:52

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024, 13:52

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 20/05/2024 14:20 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

21/03/2024, 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

20/03/2024, 07:56

Recebidos os autos.

20/03/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:55

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:08

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO CORAIS DE COTOVELO REU: SPA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a reconvenção apresentada pela ré SPA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI não veio acompanhada do comprovante de pagamento das custas judiciais respectivas. Além disso, observa-se que Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0800881-65.2020.8.20.5124 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 06:52

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 07:48

Juntada de ato ordinatório

02/07/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 06:17

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 30/06/2022 23:59.

02/07/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2022, 08:48

Juntada de ato ordinatório

28/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de SPA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:19

Juntada de certidão

08/02/2022, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 17:19

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição incidental

14/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 08:19

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 14:07

Decorrido prazo de CAMILLA PAIVA ABY FARAJ em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:27

Decorrido prazo de CAMILLA PAIVA ABY FARAJ em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:52

Conclusos para despacho

03/02/2020, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 19:43

Conclusos para despacho

30/01/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 18:21

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:06

Decisão

•26/09/2025, 21:02

Despacho

•11/09/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:48

Sentença

•03/06/2025, 12:16

Decisão

•23/01/2025, 14:40

Despacho

•09/09/2024, 09:32

Despacho

•16/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:52

Despacho

•09/10/2023, 08:13

Despacho

•09/10/2023, 08:13

Despacho

•09/10/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 07:48

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/04/2026, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 15:06

Decisão

•26/09/2025, 21:02

Despacho

•11/09/2025, 18:34

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 11:48

Sentença

•03/06/2025, 12:16

Decisão

•23/01/2025, 14:40

Despacho

•09/09/2024, 09:32

Despacho

•16/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 13:52

Despacho

•09/10/2023, 08:13

Despacho

•09/10/2023, 08:13

Despacho

•09/10/2023, 07:53

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•28/05/2022, 08:47

Decisão

•29/07/2021, 03:52

Despacho

•26/03/2020, 13:52

Despacho

•31/01/2020, 19:43