Agravo em Recurso Especial 0847344-41.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0847344-41.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/04/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408566/2026

28/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 408566/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2026, 10:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/04/2026, 10:35

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 878205 (2023/0457325-9)

17/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10

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Partes do Processo(7)