Ação Penal - Procedimento Sumário 0869260-39.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

ROGERIO JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

11 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

ROGERIO JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

11 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

12 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

HENRIQUE EDUARDO FLORENCIO TINDOU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 07:32

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:24

Juntada de outros documentos

25/04/2024, 13:09

Juntada de guia

25/04/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 11/04/2024

15/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

01/12/2023, 05:42

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0869260-39.2020.8.20.5001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado d

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

27/11/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

27/11/2023, 10:49

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 07:32

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:24

Juntada de outros documentos

25/04/2024, 13:09

Juntada de guia

25/04/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 11/04/2024

15/04/2024, 15:06

Documentos

Outros documentos

•01/04/2024, 22:36

Despacho

•02/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:40

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

01/12/2023, 05:42

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0869260-39.2020.8.20.5001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do 3º Juizado d

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

27/11/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

27/11/2023, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 08:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2023, 23:00

Juntada de diligência

24/10/2023, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:11

Juntada de diligência

24/10/2023, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/10/2023, 01:18

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

05/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

05/10/2023, 12:33

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:48

Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

13/09/2023, 15:46

Outras Decisões

03/08/2023, 10:19

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/07/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/06/2023, 18:02

Juntada de certidão

20/06/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2023, 21:52

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 12:50

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 00:38

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2022, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:16

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2022, 11:18

Juntada de certidão

17/06/2022, 11:29

Expedição de Ofício.

14/06/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 09:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/04/2022, 09:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

16/03/2022, 09:07

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 06:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

24/11/2020, 14:59

Declarada incompetência

24/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão

24/11/2020, 11:47

Juntada de certidão

24/11/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 15:45

Outros documentos

•27/11/2023, 11:22

Ata da Audiência

•27/11/2023, 10:49

Decisão

•03/08/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:06

Decisão

•16/03/2022, 09:07

Despacho

•26/11/2020, 11:58

Decisão

•24/11/2020, 14:52