Execução Fiscal 0800388-59.2023.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 188.136,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIACHUELO/RN

Terceiro

VENTOS DE SAO FELIPE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

VENTOS DE SAO FELIPE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA

OAB/RN 16692·CPF·Representa: Autor

GABRIELA OLIVEIRA GAZELLI

OAB/CE 24942·CPF·Representa: Réu

GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA

OAB/RS 85761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/11/2023.

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

07/12/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 28/02/2024

13/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA GAZELLI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIACHUELO EXECUTADO: VENTOS DE SAO FELIPE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, VENTOS DE SAO FELIPE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800388-59.2023.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Riachuelo em face da empresa Ventos de

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:18

Homologada a Transação

17/10/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/06/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 15:05

Todas as movimentações(18)

Publicado Intimação em 30/11/2023.

07/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

07/12/2024, 00:26

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 28/02/2024

13/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de Município de Riachuelo - Prefeitura Municípal em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 16:49

Decisão

•28/04/2023, 13:07

29/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA GAZELLI em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de GRACE KELLY FURTADO NISHIMURA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIACHUELO EXECUTADO: VENTOS DE SAO FELIPE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, VENTOS DE SAO FELIPE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo nº: 0800388-59.2023.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Riachuelo em face da empresa Ventos de

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:18

Homologada a Transação

17/10/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/06/2023, 13:58

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 15:05

Outras Decisões

28/04/2023, 13:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:57

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 11:57