Execução Fiscal 0835202-78.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 12.616,67

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MANOEL ALVES DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE MANOEL ALVES DA SILVA

Reu

MANOEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EVERALDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão

01/05/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:29

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:09

Outras Decisões

05/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:46

Juntada de diligência

13/05/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:01

Juntada de ofício

12/05/2025, 14:39

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

26/11/2024, 15:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

26/11/2024, 15:01

Todas as movimentações(55)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão

01/05/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:29

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:09

Outras Decisões

05/09/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 14:26

Despacho

•27/11/2023, 14:04

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:46

Juntada de diligência

13/05/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 17:01

Juntada de ofício

12/05/2025, 14:39

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

26/11/2024, 15:01

Publicado Intimação em 30/11/2023.

26/11/2024, 15:01

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Juntada de certidão

15/06/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2024, 16:14

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 17:11

Juntada de certidão

04/12/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835202-78.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE MANOEL ALVES DA SILVA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: FRANCISCO EVERALDO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (qu

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/11/2023, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 08:44

Juntada de certidão

26/07/2023, 12:57

Outras Decisões

16/05/2023, 10:52

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:34

Outras Decisões

22/06/2022, 10:52

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:43

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:42

Outras Decisões

18/03/2022, 10:21

Conclusos para decisão

02/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:17

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 08:20

Juntada de Petição de certidão

27/07/2021, 08:20

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 15:47

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 05:59

Juntada de certidão

16/01/2020, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

14/01/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 10:41

Conclusos para despacho

08/08/2018, 10:41

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 10:41

Decisão

•16/05/2023, 10:52

Decisão

•22/06/2022, 10:52

Decisão

•18/03/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 13:16

Despacho

•15/08/2018, 12:30