Execução Fiscal 0854422-28.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.408,13

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

IVANILDO S SANTOS JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

IVANILDO SOARES SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:44

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 14:42

Juntada de termo

19/08/2025, 16:46

Juntada de termo

08/08/2025, 11:31

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:34

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de IVANILDO S SANTOS JUNIOR - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de IVANILDO SOARES SANTOS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Publicado Citação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(70)

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:42

26/08/2025, 14:44

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 14:42

Juntada de termo

19/08/2025, 16:46

Juntada de termo

08/08/2025, 11:31

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:34

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de IVANILDO S SANTOS JUNIOR - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de IVANILDO SOARES SANTOS JUNIOR em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Publicado Citação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:26

Juntada de diligência

31/01/2025, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2025, 08:49

Publicado Intimação em 30/11/2023.

24/11/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

24/11/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:35

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2024, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:36

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 11:13

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:36

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854422-28.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: IVANILDO S SANTOS JUNIOR - ME, IVANILDO SOARES SANTOS JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 27 de

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/11/2023, 07:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 15:12

Juntada de certidão

21/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

05/02/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 12:30

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:15

Outras Decisões

25/05/2022, 15:32

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2021, 07:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/03/2021, 10:44

Conclusos para decisão

26/03/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 09:10

Juntada de certidão

03/03/2021, 08:52

Juntada de certidão

01/09/2020, 11:10

Outras Decisões

19/12/2019, 10:33

Conclusos para despacho

18/11/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:17

Despacho

•22/08/2024, 10:31

Despacho

•14/08/2024, 11:35

Despacho

•29/04/2024, 09:36

Despacho

•02/04/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:34

Despacho

•27/11/2023, 14:04

Despacho

•15/05/2023, 10:44

Decisão

•25/05/2022, 15:32

Decisão

•30/03/2021, 10:44

Decisão

•19/12/2019, 10:33