Execução Fiscal 0862187-84.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.995,06

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LEVY WEBER COSTA PEDREGAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN HENRIQUE NÓBREGA

OAB/RN 5272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:11

Juntada de certidão

09/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 11/02/2026

09/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de LEVY WEBER COSTA PEDREGAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição de extinção

14/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:34

Juntada de diligência

18/11/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 09:02

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:11

Juntada de certidão

09/03/2026, 07:10

Transitado em Julgado em 11/02/2026

09/03/2026, 07:06

Decorrido prazo de LEVY WEBER COSTA PEDREGAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 15:14

Decisão

•06/11/2024, 08:47

30/01/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 15:14

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição de extinção

14/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2025, 11:34

Juntada de diligência

18/11/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/11/2024, 08:47

Conclusos para decisão

06/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 07:18

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/11/2024, 17:45

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:07

Outras Decisões

19/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:41

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 14:40

Juntada de diligência

12/06/2024, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 13:46

Juntada de termo

09/04/2024, 10:40

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

05/04/2024, 10:14

Juntada de recibo (sisbajud)

01/04/2024, 14:58

Juntada de termo

20/03/2024, 15:50

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:35

Outras Decisões

15/12/2023, 00:09

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:46

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0862187-84.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: LEVY WEBER COSTA PEDREGAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 28

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:47

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:24

Decorrido prazo de LEVY WEBER COSTA PEDREGAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:48

Juntada de diligência

02/10/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

14/06/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 20:12

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 10:19

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:32

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:31

Outras Decisões

24/05/2022, 22:51

Conclusos para despacho

22/04/2022, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/02/2022, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/08/2021, 12:09

Conclusos para decisão

18/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

18/08/2021, 07:31

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2020, 11:42

Juntada de certidão

18/12/2019, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 15:14

Juntada de certidão

29/11/2019, 10:50

Juntada de certidão

28/11/2019, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 16:16

Conclusos para despacho

05/11/2018, 02:47

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 02:47

Despacho

•05/11/2024, 07:18

Decisão

•19/07/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:40

Decisão

•15/12/2023, 00:09

Despacho

•28/11/2023, 13:47

Decisão

•24/05/2022, 22:51

Decisão

•20/08/2021, 12:09

Despacho

•27/11/2018, 16:15