Revisão Criminal 0800364-04.2023.8.20.0000 - TJRN

Revisão Criminal 0800364-04.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº. 0800364-04.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro raz

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO ADVOGADO: GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº. 0800364-04.2023.8.20.0000 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - REVISÃO CRIMINAL (12394) nº 0800364-04.2023.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 14 de julho de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSÉ ROBÉRIO FERREIRA DAMASCENO ADVOGADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800364-04.2023.8.20.0000 Polo ativo JOSE ROBERIO FERREIRA DAMASCENO Advogado(s): GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro no Pleno REVISÃO CRIMINAL Nº 0800364-04.2023.8.20.0000

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800364-04.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

29/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.

27/02/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/02/2023, 05:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:50

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:04

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 11:16

Decisão / Despacho

•07/04/2025, 14:14

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Publicado Intimação em 15/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

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