Agravo em Recurso Especial 0800364-04.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800364-04.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320936/2025

10/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 320936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:02

Expedição de Ofício nº 078784/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

07/04/2025, 10:35

Expedição de Ofício nº 078785/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnamirim - RN comunicando decisão

07/04/2025, 10:35

Conheço do agravo de JOSÉ ROBERIO FERREIRA DAMASCENO para dar provimento ao Recurso Especial para reduzir a pena.

06/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

06/04/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385141/2024

13/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 385141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:52

Documentos

Ofício

•07/04/2025, 10:20

Ofício

•07/04/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320936/2025

Protocolizada Petição 320936/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 078784/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 078785/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parnamirim - RN comunicando decisão

Conheço do agravo de JOSÉ ROBERIO FERREIRA DAMASCENO para dar provimento ao Recurso Especial para reduzir a pena.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385141/2024

Protocolizada Petição 385141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

Todas as movimentações(39)