Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0824327-49.2023.8.20.5106 - TJRN

Decorrido prazo de Vanuza Vidal Sampaio em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 14:28

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 05:09

Expedição de Intimação.

23/02/2026, 10:40

Indeferido o pedido de YIN'S BRASIL

09/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:58

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:13

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 11:51

Decorrido prazo de Vanuza Vidal Sampaio em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:04

Nomeado curador

31/07/2025, 14:58

Conclusos para despacho

30/07/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:01

Publicado Citação em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:13

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Parte Ré: PORCINO VARIEDADES LTDA - ME e outros (4) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação de edital no DJE, no valor de R$ 332,46 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), Portaria 1984/2022 da Presidência do TJ, por cada folha (A4), conforme dispõe a TABELA VII – ATOS DIVERSOS (código 1100420), da LEI Nº 11.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, procedendo em seguida a juntada do Comprovante de Pagamento no presente feito. Mossoró/RN, 31 de março de 2025. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0824327-49.2023.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Parte

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogada: VANUZA VIDAL SAMPAIO - OAB/RJ 2472 Parte ré: PORCINO VARIEDADES LTDA - ME e outros D E S P A C H O 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0824327-49.2023.8.20.5106 Natureza: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Parte Defiro o pedido formulado pela parte autora na petição inserta no ID nº 143128468. 2. Logo, CITE-SE a demandada GABRIELLA PORCINO ROSADO CHAVES - CPF nº 065.819.114-45, por edital (prazo de 30 dias), a ser publicado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma vez na imprensa oficial e por duas vezes em jornal de grande circulação, além de publicação na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, § 1º do CPC), constando no edital as advertências dos artigos 335, III, e 344, ambos do CPC, bem como, de que será nomeado curador especial em caso de revelia. 3. Ressalte-se, por fim, que a parte autora deverá arcar com as despesas referentes à referida diligência. 4. Intime (m)-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 08:51

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogado: Advogado do(a) SUSCITANTE: VANUZA VIDAL SAMPAIO - RJ2472 Parte Ré: SUSCITADO: PORCINO VARIEDADES LTDA - ME e outros (4) Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 31 de janeiro de 2025. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824327-49.2023.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Parte

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:27

Juntada de diligência

17/01/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

27/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 19/03/2024.

27/11/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 12:48

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:43

Juntada de certidão

17/10/2024, 21:28

Outras Decisões

17/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de SERGIO PORCINO ROSADO MAIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de SERGIO PORCINO ROSADO MAIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:41

Juntada de diligência

07/08/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 17:14

Juntada de diligência

06/08/2024, 17:14

Juntada de diligência

06/08/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de PORCINO VARIEDADES LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de PORCINO VARIEDADES LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:22

Juntada de diligência

23/05/2024, 05:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 05:18

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Advogada: VANUZA VIDAL SAMPAIO - OAB/RJ 2472 Parte ré: PORCINO VARIEDADES LTDA - ME D E S P A C H O 1- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Mossoró INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0824327-49.2023.8.20.5106 Parte Recebo o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, suspendendo o curso do processo originário (ar

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

07/03/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

07/03/2024, 18:13

Publicado Intimação em 01/12/2023.

07/03/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:36

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de Vanuza Vidal Sampaio em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: YIN'S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTD Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO ORDINÁRIA (06 a 10.11.2023 - Portaria nº 46, de 09.01.2023 – CGJ/RN - DJE de 09/01/2023) Processo nº: 0824327-49.2023.8.20.5106 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Parte

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:43

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:23

Distribuído por dependência

07/11/2023, 11:23

—

Decorrido prazo de Vanuza Vidal Sampaio em 18/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Expedição de Intimação.

Indeferido o pedido de YIN'S BRASIL

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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