Recurso Especial 0104114-04.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

DELPHI ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE ADECIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA

OAB/RN 5407·CPF·Representa: Autor

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS

OAB/RN 10735·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE ALVES PESSOA NETO

OAB/RN 3540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/10/2021, 14:14

Transitado em Julgado em 25/10/2021

26/10/2021, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 Petição Nº 838380/2021 - EDcl

30/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021, 19:27

Embargos de Declaração de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A Acolhidos

28/09/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838380 - EDcl no REsp 1835817 - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855909/2021

23/09/2021, 12:06

Protocolizada Petição 855909/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

23/09/2021, 12:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2021 Petição Nº 838380/2021 -

21/09/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838380/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838380/2021

17/09/2021, 12:06

Protocolizada Petição 838380/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2021

17/09/2021, 12:04

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

10/09/2021, 05:16

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/10/2021, 14:14

Transitado em Julgado em 25/10/2021

26/10/2021, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 Petição Nº 838380/2021 - EDcl

30/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021, 19:27

Embargos de Declaração de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A Acolhidos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2021, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 22:30

28/09/2021, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838380 - EDcl no REsp 1835817 - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 855909/2021

23/09/2021, 12:06

Protocolizada Petição 855909/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

23/09/2021, 12:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2021 Petição Nº 838380/2021 -

21/09/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/09/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 838380/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838380/2021

17/09/2021, 12:06

Protocolizada Petição 838380/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2021

17/09/2021, 12:04

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

10/09/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021, 19:04

Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e provido em parte (Republicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que retifiquei a autuação deste processo para INCLUIR os nomes das Dras. AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA, OAB/RN 5.407 e AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS, OAB/RN 10.735, como patronas da parte agravante, conforme solicitação às Fls. 541/543. Certifico, ainda, que reidentifiquei e encaminhei a r. decisão de Fls. 544/548 à republicação para constar os nomes das causídicas.

09/09/2021, 12:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 779888/2021

30/08/2021, 14:36

Protocolizada Petição 779888/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2021

30/08/2021, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

13/08/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021, 18:47

Conhecido o recurso de DELPHI CONSTRUÇÕES S/A e provido em parte

10/08/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

10/08/2021, 22:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 676473/2021

30/07/2021, 11:11

Protocolizada Petição 676473/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/07/2021

30/07/2021, 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2019, 17:48

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/09/2019, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/09/2019, 15:51

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 22:30