Execução Fiscal 0811509-06.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.677,98

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

RA PROMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

RICARDO CABRAL ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Embargos de declaração acolhidos

22/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:49

Decorrido prazo de MARIANA AMARAL DE MELO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:40

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300. Fone: 3673-8671 Processo nº 0811509-06.2013.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte executada, por seu advogado, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, no prazo de 05 dias. Natal/RN, 29 de novembro de 2023. JEANE

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:54

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:33

Embargos de declaração acolhidos

22/04/2024, 15:11

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 13:53

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:50

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:49

Decorrido prazo de MARIANA AMARAL DE MELO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:40

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300. Fone: 3673-8671 Processo nº 0811509-06.2013.8.20.0001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte executada, por seu advogado, para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados, no prazo de 05 dias. Natal/RN, 29 de novembro de 2023. JEANE

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:54

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 23:18

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/11/2023, 08:33

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição de extinção

09/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 06:35

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2023, 17:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:48

Decorrido prazo de ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2023, 07:40

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:02

Outras Decisões

09/07/2023, 19:37

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:17

Outras Decisões

07/04/2023, 18:48

Conclusos para decisão

24/08/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 20:42

Publicado Intimação em 02/08/2022.

10/08/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 22:15

Conclusos para decisão

23/12/2020, 17:22

Juntada de Petição de contestação

20/12/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 12:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/12/2020, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2020, 17:23

Conclusos para despacho

11/12/2020, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

03/12/2020, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 14:30

Outras Decisões

29/05/2020, 13:56

Conclusos para decisão

25/05/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 14:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:29

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2019, 04:14

Juntada de Petição de diligência

22/08/2019, 04:14

Expedição de Mandado.

27/05/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 15:53

Conclusos para despacho

21/03/2019, 14:36

Mov. [7] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 06:43

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0811509-06.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: R. A. Promocoes LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 08 de maio de 2018. Jeane do Nascimento Tecnico Judiciario

08/05/2018, 18:34

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 23 de janeiro de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR793946892TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0811509-06.2013.8.20.0001-001, emitido para R. A. Promocoes LTDA. Usuário:

23/01/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

16/01/2018, 16:26

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/1. Recebo e defiro a petição inicial, para os fins do art. 7º, da LEF. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s), nos termos do art. 8º, da LEF, pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) pagar a dívida com os juros, multa moratória e encargos constantes da Certidão de Dívida Ativa, honorários advocatícios e custas judiciais (que deverão ser recolhidas diretamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ) ou b) garantir a execução, através de depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens ou indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros. 2.1. Ressalte-se que, recaindo a nomeação em bem imóvel, faz-se necessária a juntada aos autos, pelo executado, de certidão de sua matrícula, expedida pelo registro imobiliário competente, nos termos do art. 1.245, do Código Civil; recaindo em bens móveis, presume-se sua propriedade tão-somente pela poss

03/06/2014, 09:24

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/02/2014, 09:36

Distribuído por sorteio

26/02/2014, 08:08

Sentença

•10/11/2023, 08:33

Decisão

•21/09/2023, 07:40

Decisão

•09/07/2023, 19:37

Decisão

•07/04/2023, 18:48

Despacho

•24/05/2022, 22:15

Despacho

•14/12/2020, 10:04

Decisão

•29/05/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:28

Despacho

•27/03/2019, 15:52

Despacho

•03/06/2014, 09:41