Execução Fiscal 0002152-04.2005.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2005

Valor da Causa

R$ 6.208,10

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Autor

S B DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

SOLESMAR BATISTA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de SOLESMAR BATISTA DA CUNHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2024, 16:57

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:57

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 14:40

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:47

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 08:42

Despacho

•29/02/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:21

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de SOLESMAR BATISTA DA CUNHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2024, 16:57

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:57

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2024, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 09:14

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0002152-04.2005.8.20.0102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Endereço: Avenida Afonso Pena, 115, - de 599/600 a 907/908, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: S B DA CUNHA - ME Endereço: JOSE ONOFRE SOARES, 9, CENTRO, CEARÁ-MI

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2023, 19:16

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:25

Conclusos para decisão

03/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 30/01/2023 23:59.

04/02/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2022, 22:57

Juntada de Petição de diligência

24/09/2022, 22:57

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:31

Juntada de termo

21/06/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 19:33

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:50

Recebidos os autos

17/03/2021, 14:24

Digitalizado PJE

12/03/2021, 11:57

Recebimento

08/01/2021, 10:49

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 02:18

Expedição de termo

06/10/2020, 01:12

Recebimento

06/10/2020, 01:06

Recebimento

06/10/2020, 01:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/08/2020, 05:12

Expedição de termo

19/08/2020, 05:11

Petição

19/08/2020, 05:06

Petição

19/08/2020, 05:06

Expedição de mandado

18/07/2019, 11:40

Recebimento

22/01/2018, 03:29

Recebimento

22/01/2018, 03:29

Decisão Proferida

11/01/2018, 02:44

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:07

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:39

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:21

Concluso para despacho

17/05/2017, 11:35

Petição

10/05/2017, 09:13

Recebimento

23/02/2017, 03:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/01/2017, 03:26

Recebimento

31/01/2017, 03:16

Mero expediente

30/01/2017, 09:06

Concluso para despacho

25/01/2017, 03:25

Recebimento

18/12/2015, 05:36

Mero expediente

09/11/2015, 01:23

Concluso para despacho

10/09/2015, 01:30

Despacho Proferido em Correição

26/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

08/04/2013, 12:00

Recebimento

13/12/2012, 12:00

Decisão Proferida

12/12/2012, 12:00

Prazo Alterado

30/11/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/11/2012, 12:00

Concluso para despacho

22/11/2012, 12:00

Mero expediente

18/06/2012, 12:00

Mero expediente

05/12/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/11/2011, 12:00

Recebimento

30/06/2011, 12:00

Petição

30/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

30/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/09/2010, 12:00

Aguardando Prazo para Embargos

23/04/2010, 12:00

Juntada de Petição

17/09/2009, 12:00

Mandado Expedido

17/09/2009, 12:00

Juntada de Outros

13/07/2009, 12:00

Despacho Proferido em Audiência

03/12/2008, 12:00

Expedir Mandados

03/12/2008, 12:00

Audiência Designada

30/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/09/2008, 12:00

Certificado Outros

07/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/10/2005, 12:00

Expedir Mandados

30/08/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

01/08/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 16:21

Sentença

•01/11/2023, 19:16

Despacho

•26/04/2023, 14:25

Despacho

•07/02/2022, 19:33

Decisão

•17/03/2021, 14:24

Decisão

•17/03/2021, 14:24