Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813875-69.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZA

CPF

Autor

BERTONI VIEIRA ALVES

CPF

Autor

VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/04/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 03/04/2024

12/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218543/2024

20/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 218543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:47

Conhecido o recurso de ANDERSON ADJAN BARBOSA DE SOUZA, BERTONI VIEIRA ALVES e VALDEMI ALMEIDA DE ANDRADE e não-provido

18/03/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/02/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90556/2024

14/02/2024, 17:36

Protocolizada Petição 90556/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 16:32

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 145999 (2021/0115109-4)

22/01/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/01/2024, 10:37

Documentos

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