Execução Fiscal 0885884-37.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 6.035,44

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

JOSE BELIZARIO BEZERRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BELIZARIO BEZERRA em 28/02/2024 23:59.

07/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSE BELIZARIO BEZERRA em 28/02/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Publicado Citação em 04/12/2023.

06/12/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

06/12/2024, 14:02

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 09:01

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 09:42

Juntada de termo

21/08/2024, 10:34

Juntada de outros documentos

14/06/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/04/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:14

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOSE BELIZARIO BEZERRA em 28/02/2024 23:59.

07/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSE BELIZARIO BEZERRA em 28/02/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Publicado Citação em 04/12/2023.

06/12/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

06/12/2024, 14:02

Juntada de outros documentos

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:09

28/08/2024, 09:01

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 09:42

Juntada de termo

21/08/2024, 10:34

Juntada de outros documentos

14/06/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 12/06/2024

14/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/04/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição de extinção

24/04/2024, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/04/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:12

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 09:09

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/04/2024, 10:34

Juntada de recibo (sisbajud)

05/04/2024, 09:24

Juntada de termo

01/04/2024, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 11:59

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:59

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

24/08/2023, 08:52

Outras Decisões

12/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2023, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 07:55

Outras Decisões

27/09/2021, 16:06

Conclusos para decisão

25/09/2021, 15:59

Juntada de certidão

04/02/2021, 12:20

Juntada de certidão

30/04/2020, 11:15

Juntada de certidão

22/10/2019, 11:41

Outras Decisões

23/05/2019, 13:54

Conclusos para despacho

24/12/2018, 05:10

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 05:09

Decisão

•05/03/2024, 11:59

Decisão

•12/07/2023, 15:19

Decisão

•27/09/2021, 16:06

Decisão

•23/05/2019, 11:56