Execução Fiscal 0001709-88.2003.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2003

Valor da Causa

R$ 244.115,56

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001709-88.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar a juntada dos documentos solicitados pelo leiloeiro, sob pena de desistência da hasta pública. Cumprida a providência, aguarde-se a realização da hasta pública. Caso contrário, venham-me conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

13/01/2024, 09:51

Outras Decisões

01/10/2023, 23:03

Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

14/08/2023, 09:03

Publicado Intimação em 07/08/2023.

14/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001709-88.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. No ID 103513961, o exequente requereu consulta ao sistema INFOJUD, objetivando encontrar ativos

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:14

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:35

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:19

Todas as movimentações(121)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001709-88.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, providenciar a juntada dos documentos solicitados pelo leiloeiro, sob pena de desistência da hasta pública. Cumprida a providência, aguarde-se a realização da hasta pública. Caso contrário, venham-me conclusos. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:04

Juntada de certidão

13/01/2024, 09:51

Outras Decisões

01/10/2023, 23:03

Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

14/08/2023, 09:03

Publicado Intimação em 07/08/2023.

14/08/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001709-88.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. No ID 103513961, o exequente requereu consulta ao sistema INFOJUD, objetivando encontrar ativos

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:14

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:35

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001709-88.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Defiro os pedidos de novas consultas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. À Secretaria Judicial, proceda-se com as seguintes diligências: 1. Consulta ao sistema Renajud, através do CNPJ da executada, e consequente

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 20:52

Juntada de certidão

03/07/2023, 20:51

Juntada de certidão

29/06/2023, 09:29

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:45

Juntada de certidão

23/06/2023, 10:07

Outras Decisões

07/06/2023, 00:55

Conclusos para despacho

03/06/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

27/03/2023, 09:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001709-88.2003.8.20.0113. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal que aguarda a realização de leilão judicial de bem imóvel cujo auto de penhora está no Id. 70394330, e que foi reavaliado em 16/06/2021, conforme certi

02/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022, 13:25

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:40

Juntada de termo

11/10/2022, 13:39

Juntada de certidão

27/09/2022, 16:05

Juntada de certidão

25/07/2022, 07:04

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:14

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:47

Juntada de certidão

19/01/2022, 15:03

Juntada de certidão

27/10/2021, 12:10

Outras Decisões

27/10/2021, 10:58

Conclusos para decisão

09/07/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 21:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 14:46

Juntada de certidão

30/06/2021, 14:42

Juntada de certidão

20/04/2021, 14:02

Outras Decisões

14/02/2021, 22:32

Conclusos para despacho

04/11/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 13:57

Desapensado do processo 0000087-18.1996.8.20.0113

07/08/2020, 08:38

Desapensado do processo 0000266-10.2000.8.20.0113

07/08/2020, 08:38

Apensado ao processo 0000087-18.1996.8.20.0113

07/08/2020, 08:35

Apensado ao processo 0000266-10.2000.8.20.0113

07/08/2020, 08:35

Outras Decisões

22/04/2020, 11:12

Conclusos para despacho

24/01/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 14:42

Digitalizado PJE

20/11/2019, 10:47

Recebidos os autos

20/11/2019, 10:47

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 10:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/04/2019, 03:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/04/2019, 03:26

Recebidos os Autos do Magistrado

11/04/2019, 03:24

Recebidos os Autos do Magistrado

11/04/2019, 03:24

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Petição

15/03/2017, 02:30

Certidão expedida/exarada

14/03/2017, 02:15

Recebido os Autos do Advogado

13/01/2017, 10:14

Recebimento

13/01/2017, 10:01

Recebimento

17/11/2014, 04:18

Recebimento

08/10/2014, 10:32

Ato ordinatório

08/10/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/11/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/08/2011, 12:00

Apensamento

18/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/10/2010, 12:00

Concluso para Despacho

25/05/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

20/05/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

24/03/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/11/2009, 12:00

Juntada de Mandado

10/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

10/07/2009, 12:00

Aguardando Outros

07/07/2009, 12:00

Penhora Outros

25/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

09/02/2009, 12:00

Concluso para Despacho

09/02/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

05/02/2009, 12:00

Juntada de Mandado

05/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/02/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

16/01/2009, 12:00

Carta de Intimação Expedida

13/01/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

13/01/2009, 12:00

Intimação/Notificação

13/11/2008, 12:00

Juntada de Ofício

12/11/2008, 12:00

Concluso para Despacho

12/11/2008, 12:00

Juntada de Ofício

28/10/2008, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

28/10/2008, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

25/09/2008, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

03/09/2008, 12:00

Ofício Expedido

01/09/2008, 12:00

Expedir Ofício

06/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

17/07/2008, 12:00

Ofício Expedido

15/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/07/2008, 12:00

Processo Apensado

15/02/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

15/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

11/05/2007, 12:00

Juntada de Ofício

09/05/2007, 12:00

Juntada de AR

17/11/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

23/10/2006, 12:00

Despacho Proferido

06/10/2006, 12:00

Juntada de Mandado

21/09/2006, 12:00

Concluso para Despacho

21/09/2006, 12:00

Despacho Proferido

28/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

27/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

26/07/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

16/03/2006, 12:00

Vista ao Advogado

02/09/2004, 12:00

Despacho Proferido

31/07/2003, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

25/07/2003, 12:00

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 13:57

Despacho

•26/11/2025, 17:04

Despacho

•22/08/2025, 19:40

Despacho

•28/05/2025, 16:53

Despacho

•29/01/2025, 17:06

Despacho

•09/12/2024, 12:58

Despacho

•03/12/2024, 17:45

Despacho

•12/09/2024, 10:05

Despacho

•31/07/2024, 15:39

Decisão

•01/10/2023, 23:03

Despacho

•19/07/2023, 09:36

Decisão

•07/06/2023, 00:55

Despacho

•29/12/2022, 13:25

Decisão

•27/10/2021, 10:58

Decisão

•14/02/2021, 22:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•19/02/2026, 13:57

Despacho

•26/11/2025, 17:04

Despacho

•22/08/2025, 19:40

Despacho

•28/05/2025, 16:53

Despacho

•29/01/2025, 17:06

Despacho

•09/12/2024, 12:58

Despacho

•03/12/2024, 17:45

Despacho

•12/09/2024, 10:05

Despacho

•31/07/2024, 15:39

Decisão

•01/10/2023, 23:03

Despacho

•19/07/2023, 09:36

Decisão

•07/06/2023, 00:55

Despacho

•29/12/2022, 13:25

Decisão

•27/10/2021, 10:58

Decisão

•14/02/2021, 22:32

Decisão

•22/04/2020, 11:12