Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804206-24.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DANTAS LEITE

OAB/RN 11968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

24/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 07:05

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão

24/10/2024, 08:21

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 13:56

Despacho

•20/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 07:05

Juntada de certidão

25/05/2024, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:53

Conclusos para despacho

24/03/2024, 07:23

Juntada de intimação de pauta

22/03/2024, 11:46

Recebidos os autos

22/03/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804206-24.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804206-24.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:32

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 07:32

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:17

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:17

Decorrido prazo de MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:17

Decorrido prazo de MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:17

Juntada de Petição de recurso inominado

24/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:56

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:37

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:00

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 09:00

Decorrido prazo de MARIA VANEIDE BEZERRA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:04

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/02/2023, 12:52

Conclusos para decisão

06/02/2023, 09:43

Juntada de certidão

06/02/2023, 09:43

Juntada de certidão

01/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 11:16

Despacho

•08/05/2024, 18:53

Acórdão

•17/02/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:32

Sentença

•24/08/2023, 12:39

Decisão

•07/02/2023, 12:52

Despacho

•31/01/2023, 17:39