Execução de Título Extrajudicial 0805287-62.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.235,17

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 18/03/2026.

21/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

21/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:43

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 11:35

Decisão Determinação

10/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:17

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:44

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 18/03/2026.

21/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

21/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:43

Expedição de Intimação.

16/03/2026, 11:35

Decisão Determinação

10/02/2026, 12:11

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:17

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:53

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 19:52

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:29

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:51

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:46

Juntada de diligência

05/08/2025, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:50

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

10/03/2025, 02:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.

10/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273 Parte Ré: EXECUTADO: RAFAELA DE AQUINO NEGREIROS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD ((ID 140300216 ao ID 140300224), requerendo o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Mossoró/RN, 25 de fevereiro de 2025. (Assinado digitalmente) GLADYS ANNE HERONILDES DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805287-62.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

26/02/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:48

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 11:47

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 11:45

Juntada de certidão

17/01/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

02/12/2024, 09:03

Publicado Intimação em 10/07/2024.

02/12/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 20:55

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:42

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:42

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:05

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273 Polo passivo:, RAFAELA DE AQUINO NEGREIROS CPF: 092.006.044-71 DECISÃO No evento de Id 103551820 esse Juízo havia deferido o requerimento de advogada Elísia Helena de Melo Martini. Ocorre que, o caso dos autos, não há que se falar em verba de sucumbência, uma vez que os honorários arbitrados no despacho inicial da execução, tem caráter provisório, e somente são devidos em caso de pagamento espontâneo da dívida pelo devedor. Se não houver pagamento da dívida no prazo concedido ao devedor, ou se for apresentada defesa, os honorários serão fixados na forma prevista no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, cujo percentual não cumulará nem terá como parâmetro o percentual fixado no despacho inicial nos termos do artigo 701, caput do Código de Processo Civil. Os honorários fixados no despacho inicial é uma benesse concedida ao devedor, que não se confunde com a regra contida no 85, §2º do Código de Processo Civil, a qual passará a ser observada em caso de não pagamento ou por ocasião do julgamento dos embargos opostos pelo réu. Em verdade, caso o advogado se considere prejudicado em razão da avença quando da rescisão contratual pela prestação de serviços, deve se utilizar de ação autônoma, para discutir eventual direito à percepção da verba, não sendo essa a via processual adequada para tanto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805287-62.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogados do(a) Ante o exposto, REVOGO a decisão proferida no evento de Id 103551820 e, por conseguinte, determino a exclusão do nome de Elísia Helena de Melo Martini do cadastro desses autos. Dando continuidade ao feito, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado, através do SISBAJUD na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertida que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. P.I.C. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 07:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 11:02

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:07

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:31

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273 Polo passivo:, RAFAELA DE AQUINO NEGREIROS CPF: 092.006.044-71 DESPACHO Antes de prosseguir Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805287-62.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogados do(a)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 14:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:41

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:38

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:36

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459 Polo passivo:, RAFAELA DE AQUINO NEGREIROS CPF: 092.006.044-71 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805287-62.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogados do(a) Trata-se de execução

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2023, 23:24

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:21

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: VINICIUS A. CAVALCANTI - PB14273, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO - RN9459 Polo passivo:, RAFAELA DE AQUINO NEGREIROS CPF: 092.006.044-71 DESPACHO Atento ao princípio do contraditório e da não surpresa, cad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805287-62.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogados do(a)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:07

Decorrido prazo de ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

24/02/2023, 03:43

Publicado Intimação em 15/02/2023.

24/02/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA - 9047, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533 Polo passivo:, RAFAELA DE AQUINO NEGREIROS CPF: 092.006.044-71 DESPACHO Autos remetidos a esse Juízo por determinação da R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805287-62.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Advogados do(a)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:33

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 09:00

Decorrido prazo de Breno Alexandre Chaves Ferreira em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:57

Decorrido prazo de Breno Alexandre Chaves Ferreira em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:57

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Decorrido prazo de Breno Alexandre Chaves Ferreira em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de Breno Alexandre Chaves Ferreira em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:08

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:28

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

13/08/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 07:13

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:23

Juntada de certidão

13/06/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de Breno Alexandre Chaves Ferreira em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 07:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:42

Juntada de certidão

31/01/2021, 21:37

Decorrido prazo de Breno Alexandre Chaves Ferreira em 29/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 08:14

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 20:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 05:29

Decorrido prazo de BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA em 09/03/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:48

Conclusos para despacho

13/04/2020, 17:18

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 15:44

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 11:30

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 11:37

Conclusos para despacho

02/10/2018, 14:07

Juntada de certidão

02/10/2018, 14:06

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/09/2018, 10:29

Juntada de certidão

28/09/2018, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2018, 14:07

Juntada de termo

25/07/2018, 16:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 09:40

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/06/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 15:05

Conclusos para despacho

06/04/2018, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2018, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2018, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2018, 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2017, 11:32

Expedição de Mandado.

01/11/2017, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 14:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2017, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2017, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2017, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2017, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2017, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017, 08:00

Conclusos para despacho

05/01/2017, 13:34

Expedição de Certidão.

05/01/2017, 13:34

Decorrido prazo de BRENO ALEXANDRE CHAVES FERREIRA em 28/11/2016 23:59:59.

29/11/2016, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/11/2016, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2016, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 07:48

Conclusos para despacho

26/07/2016, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2016, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2016, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2016, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2015, 11:38

Conclusos para despacho

14/09/2015, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2015, 14:33

Declarada incompetência

11/09/2015, 10:38

Conclusos para despacho

03/09/2015, 10:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2015, 22:44

Expedição de Outros documentos.

11/06/2015, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2015, 10:30

Conclusos para despacho

17/03/2015, 07:55

Distribuído por sorteio

17/03/2015, 07:55

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:52

Despacho

•15/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:45

Decisão

•06/06/2024, 11:02

Despacho

•01/11/2023, 14:59

Decisão

•18/07/2023, 23:24

Despacho

•18/04/2023, 10:51

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 22:17

Despacho

•01/02/2023, 12:33

Despacho

•05/08/2022, 07:13

Despacho

•14/08/2020, 05:29

Despacho

•07/05/2019, 11:37

Despacho

•12/06/2018, 14:55

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 19:52

Despacho

•15/08/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:45

Decisão

•06/06/2024, 11:02

Despacho

•01/11/2023, 14:59

Decisão

•18/07/2023, 23:24

Despacho

•18/04/2023, 10:51

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 22:17

Despacho

•01/02/2023, 12:33

Despacho

•05/08/2022, 07:13

Despacho

•14/08/2020, 05:29

Despacho

•07/05/2019, 11:37

Despacho

•12/06/2018, 14:55

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 14:25

Ato Ordinatório

•12/07/2017, 15:27

Despacho

•02/06/2017, 08:00

Despacho

•28/07/2016, 07:48

Despacho

•23/11/2015, 11:15

Decisão

•11/09/2015, 10:38

Despacho

•26/03/2015, 10:30