Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819796-41.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819796-41.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 13:56

Juntada de intimação de pauta

22/03/2024, 11:45

Recebidos os autos

22/03/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819796-41.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819796-41.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/11/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 05:10

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:54

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 08:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 07:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:43

Documentos

Acórdão

•17/02/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 08:54

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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