Execução de Título Extrajudicial 0802070-30.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.518,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 11:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Ré(u)(s): R DE HOLANDA NETO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802070-30.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Execução, ajuizada por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, em desfavor de R DE HOLANDA NETO e outros (2), ambas devidamente qualificadas. No transcorrer do feito, a exequente informou nos autos que celebrou um acordo com os executados para quitação do débito, e que o acordo já foi integralmente cumprido. Requereu a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO De acordo com o disposto no art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução, quando a obrigação for satisfeita. Assim sendo, no presente caso, esta execução deve ser extinta, uma vez que a obrigação foi satisfeita, e não existe embargos à execução. DISPOSITIVO Isto posto, extingo a presente execução, pela satisfação da obrigação, nos termos e de acordo com o disposto no art. 924, inciso II, do CPC. Não existe penhora a ser desconstituída. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a baixa respectiva. Publique-se e Intimem-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de R DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de R DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 11:44

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Ré(u)(s): R DE HOLANDA NETO e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802070-30.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Execução, ajuizada por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, em desfavor de R DE HOLANDA NETO e outros (2), ambas devidamente qualificadas. No transcorrer do feito, a exequente informou nos autos que celebrou um acordo com os executados para quitação do débito, e que o acordo já foi integralmente cumprido. Requereu a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO De acordo com o disposto no art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução, quando a obrigação for satisfeita. Assim sendo, no presente caso, esta execução deve ser extinta, uma vez que a obrigação foi satisfeita, e não existe embargos à execução. DISPOSITIVO Isto posto, extingo a presente execução, pela satisfação da obrigação, nos termos e de acordo com o disposto no art. 924, inciso II, do CPC. Não existe penhora a ser desconstituída. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a baixa respectiva. Publique-se e Intimem-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 06:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de R DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de R DE HOLANDA NETO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:08

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2025, 12:35

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:35

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2025, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2025, 10:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2025, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 00:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.

25/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

25/11/2024, 02:22

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Parte Ré: EXECUTADO: R DE HOLANDA NETO Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 14 de outubro de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802070-30.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

15/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:47

Juntada de diligência

14/10/2024, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 12:37

Juntada de diligência

02/07/2024, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:11

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:49

Juntada de certidão

26/11/2023, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:11

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

01/07/2023, 05:52

Publicado Intimação em 15/06/2023.

01/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEID Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802070-30.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:10

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

03/03/2023, 06:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.

03/03/2023, 06:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:49

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:53

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:24

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Ré(u)(s): R DE HOLANDA NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802070-30.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Advogado do(a) Intime-se a parte

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:44

Juntada de custas

06/02/2023, 15:01

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 15:00

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 16:40

Despacho

•11/12/2024, 00:53

Despacho

•13/11/2023, 15:11

Despacho

•29/03/2023, 15:10

Despacho

•07/02/2023, 16:44