Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847098-45.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0847098-45.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 26/07/2024

08/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de DANIEL GUSTAVO LIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:59

Indeferida a petição inicial

08/06/2024, 20:06

Conclusos para despacho

27/05/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:28

Conclusos para despacho

23/03/2024, 14:16

Juntada de intimação de pauta

22/03/2024, 11:39

Recebidos os autos

22/03/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847098-45.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847098-45.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

01/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/06/2024, 20:06

Despacho

•26/03/2024, 18:28

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL GUSTAVO LIRA DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

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