Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803423-70.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803423-70.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:02

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024, 13:01

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803423-70.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/01/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803423-70.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/01/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/06/2023, 16:19

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:54

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2023, 11:12

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 12:06

Sentença

•14/04/2023, 12:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

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