Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804101-85.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804101-85.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:57

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024, 12:46

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804101-85.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/01/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804101-85.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/01/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:07

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 13:06

Juntada de certidão

12/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de recurso inominado

11/05/2023, 10:56

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 10:35

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Julgado improcedente o pedido

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