Cumprimento de sentença 0806471-62.2016.8.20.5124 - TJRN

Cumprimento de sentença 0806471-62.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 13:09

Processo Reativado

17/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição incidental

16/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 00:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 13/03/2023

31/03/2023, 09:35

Recebidos os autos

14/03/2023, 11:46

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806471-62.2016.8.20.5124 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo SUETONIO NICOLAU DA SILVA Advogado(s): BRUNO ALVES DAUFENBACK EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REVISÃO DO AJUSTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL, IMPONDO À RESTITUIÇÃO SIMPLES AO AUTOR DA TARIFA DE SERVIÇOS PRESTAD

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806471-62.2016.8.20.5124 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo SUETONIO NICOLAU DA SILVA Advogado(s): BRUNO ALVES DAUFENBACK EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REVISÃO DO AJUSTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL, IMPONDO À RESTITUIÇÃO SIMPLES AO AUTOR DA TARIFA DE SERVIÇOS PRESTAD

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2021, 10:55

Documentos

Acórdão

•11/02/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:44

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição incidental

Juntada de Petição de petição incidental

Arquivado Definitivamente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2023

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(16)