0806471-62.2016.8.20.5124

Cumprimento de sentençaRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 38.296,60

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

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Partes do Processo

SUETONIO NICOLAU DA SILVA

CPF 065.***.***-08

Autor

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DAUFENBACK

OAB/SP 325478•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES

OAB/RN 13358•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/RN 833•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2026, 13:09

Processo Reativado

17/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição incidental

16/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 00:54

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 13/03/2023

31/03/2023, 09:35

Recebidos os autos

14/03/2023, 11:46

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806471-62.2016.8.20.5124 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo SUETONIO NICOLAU DA SILVA Advogado(s): BRUNO ALVES DAUFENBACK EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REVISÃO DO AJUSTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL, IMPONDO À RESTITUIÇÃO SIMPLES AO AUTOR DA TARIFA DE SERVIÇOS PRESTAD

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0806471-62.2016.8.20.5124 Polo ativo Banco Vontorantim S.A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Polo passivo SUETONIO NICOLAU DA SILVA Advogado(s): BRUNO ALVES DAUFENBACK EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REVISÃO DO AJUSTE. PROCEDÊNCIA PARCIAL, IMPONDO À RESTITUIÇÃO SIMPLES AO AUTOR DA TARIFA DE SERVIÇOS PRESTAD

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2021, 10:55

Documentos

Acórdão

•11/02/2023, 16:31

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 13:03

Acórdão

•20/11/2021, 06:50

Despacho

•20/09/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:42

Despacho

•26/04/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 09:02

Despacho

•27/01/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 13:01

Sentença

•22/09/2020, 11:26

Despacho

•15/05/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:24

Decisão

•26/04/2017, 14:05

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 08:03