Execução Fiscal 0827167-71.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.163,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição de extinção

27/08/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:45

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:08

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 09:36

Despacho

•15/08/2024, 13:14

27/08/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 09:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição de extinção

27/08/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:55

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

15/08/2024, 09:45

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:59

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição incidental

23/07/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:21

Nomeado defensor dativo

11/04/2024, 18:21

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:26

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:10

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:26

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou del

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:46

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 19:36

Conclusos para despacho

01/10/2022, 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 16:16

Juntada de Petição de certidão

04/07/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 17:41

Juntada de certidão

15/02/2022, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2021, 15:03

Conclusos para despacho

04/08/2021, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 10:31

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:51

Conclusos para julgamento

30/05/2019, 08:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 17:10

Juntada de certidão

28/11/2018, 14:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES PEQUENO JUNIOR em 23/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 14:53

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 08:50

Concedida a Medida Liminar

29/02/2016, 11:03

Conclusos para despacho

25/12/2014, 12:02

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 12:02

Despacho

•25/07/2024, 13:59

Despacho

•11/04/2024, 18:21

Despacho

•07/07/2023, 12:36

Despacho

•27/03/2023, 13:46

Despacho

•16/11/2022, 19:36

Despacho

•21/11/2021, 15:03

Despacho

•30/09/2019, 16:51

Decisão

•29/02/2016, 11:02