Execução Fiscal 0841270-44.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 9.438,97

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 05:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de Implanta - Organização Implantadora de Indústria Ltda. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 23:09

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:01

Outras Decisões

10/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

24/03/2026, 05:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:47

Juntada de certidão

09/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de Implanta - Organização Implantadora de Indústria Ltda. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 23:09

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:01

Outras Decisões

10/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:43

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:28

Outras Decisões

08/09/2025, 07:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:44

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 14:35

Publicado Intimação em 04/10/2024.

06/12/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

06/12/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: Implanta - Organização Implantadora de Indústria Ltda. DECISÃO A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para fins de satisfação voluntária da dívida e, por oportuno, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone/Whatsapp: 84 3673-8671 Execução Fiscal: 0841270-44.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido de suspensão da presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento concedido pelo credor. Decorrido referido prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados em dobro, informar a situação do negócio processual firmado nos presentes autos. Na hipótese de comunicação de descumprimento do parcelamento administrativo, DETERMINO à Secretaria, desde já, que retome o andamento do feito, intimando o Município no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dobro, para se manifestar a respeito da diligência de ID 132254184. Em caso de cumprimento integral da negociação supra, à conclusão para extinção do feito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/09/2024, 15:23

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/09/2024, 10:28

Juntada de diligência

26/09/2024, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 19:09

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 12:20

Outras Decisões

12/06/2024, 12:56

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:50

Juntada de ato ordinatório

12/03/2024, 14:49

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/03/2024, 10:39

Juntada de recibo (sisbajud)

08/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de Implanta - Organização Implantadora de Indústria Ltda. em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

07/03/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

07/03/2024, 19:55

Publicado Citação em 05/12/2023.

07/03/2024, 19:55

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:58

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou d

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

12/07/2023, 09:50

Outras Decisões

18/04/2023, 12:23

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:39

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de diligência

28/08/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 08:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2019, 09:53

Juntada de Petição de diligência

21/08/2019, 09:53

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 10:22

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 14:00

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2019, 09:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2019, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2018, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2018, 14:32

Outras Decisões

02/10/2018, 19:28

Conclusos para despacho

25/08/2018, 18:51

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 18:51

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:16

Decisão

•10/10/2025, 10:07

Decisão

•08/09/2025, 07:44

Despacho

•05/08/2025, 15:44

Decisão

•30/09/2024, 15:23

Decisão

•27/09/2024, 14:34

Decisão

•12/06/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:49

Decisão

•18/04/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 20:02

Ato Ordinatório

•28/06/2019, 13:59

Decisão

•02/10/2018, 19:25