Procedimento Comum Cível 0806139-37.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

JVM ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

MOVEIS SANDRIN LTDA

CNPJ

Reu

ARTESANO MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ

OAB/RN 7226·CPF·Representa: Autor

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA

OAB/RN 14389·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 43037·CPF·Representa: Réu

LARISSA MACIEL FERNANDES

OAB/RN 13208·CPF·Representa: Réu

CESAR TOMASI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO TAVARES DE QUEIROZ

OAB/RN 7226·CPF·Representa: Autor

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA

OAB/RN 14389·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MAMBRINI

OAB/RS 43037·CPF·Representa: Réu

LARISSA MACIEL FERNANDES

OAB/RN 13208·CPF·Representa: Réu

CESAR TOMASI

CPF·Representa: Réu

THALIA SABRINA GIRELLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de Moveis Sandrin Ltda. em 10/02/2026.

13/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 19:08

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 10:43

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 07:14

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:22

Todas as movimentações(266)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de Moveis Sandrin Ltda. em 10/02/2026.

13/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:21

Sentença

•19/11/2025, 05:32

10/02/2026, 19:08

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 10:43

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 07:14

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 09:21

Desentranhado o documento

17/12/2025, 09:21

Juntada de ato ordinatório

17/12/2025, 09:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de THALIA SABRINA GIRELLI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

29/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 08:22

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de ré em 13/08/2025.

14/08/2025, 12:14

Juntada de certidão

14/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 15:38

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2025, 18:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:14

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de CESAR TOMASI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de THALIA SABRINA GIRELLI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de MOVEIS SANDRIN LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de THALIA SABRINA GIRELLI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de CESAR TOMASI em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de MOVEIS SANDRIN LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:32

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:22

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:10

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:42

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:45

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806139-37.2020.8.20.5001. AUTOR: JVM ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME REU: ARTESANO MOVEIS LTDA, MOVEIS SANDRIN LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de Id n.º 105580561. Intime-se a parte autora para, em 15(quinze) dias, juntar aos autos: (a) relatório com os pedidos em carteira, cadastrados pel

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:52

Decorrido prazo de MOVEIS SANDRIN LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de MOVEIS SANDRIN LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de CESAR TOMASI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de CESAR TOMASI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:47

Apensado ao processo 0860580-31.2021.8.20.5001

25/09/2023, 08:27

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2023, 15:17

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

22/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 11:21

Conclusos para despacho

23/06/2023, 14:19

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:18

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:36

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:50

Juntada de certidão

05/04/2023, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

06/02/2023, 11:53

Juntada de certidão

09/11/2022, 17:13

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 18:47

Expedição de Ofício.

08/11/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 20:03

Conclusos para despacho

19/08/2022, 05:54

Juntada de certidão

19/08/2022, 05:54

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2022, 10:11

Expedição de Ofício.

03/02/2022, 20:56

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 14:23

Audiência instrução realizada para 14/10/2021 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

14/10/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de ARTESANO MOVEIS LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 05:47

Decorrido prazo de CESAR TOMASI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 05:47

Decorrido prazo de MOVEIS SANDRIN LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 05:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 05:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:03

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:20

Decorrido prazo de JVM ARQUITETURA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 05:58

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 07:59

Audiência instrução designada para 14/10/2021 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/08/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:40

Conclusos para despacho

25/06/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:43

Juntada de certidão

07/06/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 13:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de CESAR TOMASI em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de Larissa Maciel Fernandes em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 01:27

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:03

Expedição de Ofício.

29/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos

30/03/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 11:37

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 19:45

Decorrido prazo de MOVEIS SANDRIN LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:06

Conclusos para decisão

04/02/2021, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/12/2020, 11:50

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:47

Juntada de certidão

03/12/2020, 18:17

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:48

Decorrido prazo de Larissa Maciel Fernandes em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 18:59

Juntada de ofício

10/09/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 08:39

Processo Reativado

10/09/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:42

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:57

Juntada de certidão

09/09/2020, 16:56

Arquivado Definitivamente

03/09/2020, 10:02

Juntada de certidão

03/09/2020, 10:02

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE QUEIROZ em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 20:00

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:40

Juntada de ofício

02/09/2020, 10:27

Juntada de certidão

02/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 17:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2020, 12:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO MAMBRINI em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 08:50

Declarada incompetência

20/07/2020, 16:52

Juntada de certidão

20/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 13:56

Conclusos para despacho

16/07/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 11:54

Outras Decisões

15/06/2020, 20:48

Conclusos para decisão

04/06/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/06/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2020, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 13:26

Outras Decisões

19/05/2020, 11:54

Conclusos para decisão

19/05/2020, 10:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/05/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:08

Audiência conciliação cancelada para 19/05/2020 09:30.

14/05/2020, 09:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/05/2020, 09:40

Juntada de Petição de contestação

08/05/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 18:11

Outras Decisões

15/04/2020, 16:30

Outras Decisões

15/04/2020, 14:21

Conclusos para decisão

14/04/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2020, 07:17

Outras Decisões

04/03/2020, 14:17

Conclusos para decisão

04/03/2020, 09:13

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/03/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 12:25

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2020, 08:18

Exclusão de Movimento

21/02/2020, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 13:33

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 09:30.

20/02/2020, 13:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

20/02/2020, 13:32

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2020, 09:13

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 16:59

Outros documentos

•25/08/2025, 14:24

Sentença

•30/07/2025, 09:57

Despacho

•19/09/2024, 16:14

Despacho

•24/06/2024, 16:22

Despacho

•10/04/2024, 14:13

Despacho

•01/12/2023, 10:52

Despacho

•18/08/2023, 11:21

Despacho

•26/04/2023, 15:36

Despacho

•19/10/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 15:28

Despacho

•26/08/2021, 16:40

Despacho

•15/06/2021, 08:43

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 09:21

Sentença

•19/11/2025, 05:32

Outros documentos

•25/08/2025, 14:24

Sentença

•30/07/2025, 09:57

Despacho

•19/09/2024, 16:14

Despacho

•24/06/2024, 16:22

Despacho

•10/04/2024, 14:13

Despacho

•01/12/2023, 10:52

Despacho

•18/08/2023, 11:21

Despacho

•26/04/2023, 15:36

Despacho

•19/10/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 15:28

Despacho

•26/08/2021, 16:40

Despacho

•15/06/2021, 08:43

Sentença

•30/03/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:58

Despacho

•19/01/2021, 12:18

Despacho

•09/09/2020, 18:42

Decisão

•20/07/2020, 16:52

Decisão

•15/06/2020, 20:48

Contrarrazões

•04/06/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 15:01

Decisão

•19/05/2020, 11:54

Decisão

•15/04/2020, 16:30

Decisão

•04/03/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 13:33

Decisão

•20/02/2020, 09:13