Cumprimento de sentença 0817398-05.2015.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0817398-05.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 05/12/2023.

07/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

07/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

04/12/2024, 18:09

Publicado Intimação em 05/08/2024.

04/12/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2024, 17:44

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE LEITE RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil. Natal/RN, 1 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0817398-05.2015.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:34

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:34

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 10:28

—

Publicado Intimação em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Publicado Intimação em 05/08/2024.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(25)