Agravo em Recurso Especial 0876692-12.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0876692-12.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 858164/2025 - AgInt

19/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858164 - AgInt no AREsp 2976720 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDILOJAS RN , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858164/2025 - AgInt no AREsp 2976720/RN

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858164/2025 - AgInt no AREsp 2976720/RN

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 858164/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0858164 - AgInt no AREsp 2976720 - Publicação prevista para 19/02/2026

Não conhecido o recurso de SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDILOJAS RN , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00858164/2025 - AgInt no AREsp 2976720/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858164/2025 - AgInt no AREsp 2976720/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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