Agravo em Recurso Especial 0804963-66.2012.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804963-66.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/10/2023, 16:18

Transitado em Julgado em 08/09/2023

06/10/2023, 16:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 491009/2023 -

16/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0491009 - EDclno AgIntnosEDcl no AREsp 2129654 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00491009/2023 - EDcl no AREsp 2129654/RN

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491009/2023 - EDcl no AREsp 2129654/RN

28/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 491009/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1160.

12/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2023 Petição Nº 491009/2023 -

25/05/2023, 05:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2023, 17:10