Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804394-02.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 37.632,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2026, 16:53

Processo Reativado

16/04/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 27/02/2026

03/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:56

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:02

Todas as movimentações(114)

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2026, 16:53

Processo Reativado

16/04/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:03

Petição

•15/04/2026, 10:38

15/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:38

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:10

Transitado em Julgado em 27/02/2026

03/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:56

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:02

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 17:48

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:48

Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 08:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

10/12/2025, 08:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2025 08:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

10/12/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 08:30

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:38

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:39

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:06

Audiência Instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 08:00, 2ª Vara da Comarca de Currais Novos.

27/11/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:00

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:21

Outras Decisões

12/11/2025, 13:25

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:07

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:32

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:28

Juntada de intimação de pauta

27/08/2025, 16:15

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2025, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL FREITAS SANTOS em 11/02/2025.

06/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:10

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/12/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:36

Julgado procedente o pedido

10/12/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/12/2024, 11:52

Publicado Intimação em 29/05/2024.

03/12/2024, 11:52

Publicado Intimação em 06/12/2023.

23/11/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

23/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:43

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:49

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de laudo pericial

14/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de FLAVIANNY MARIA DANTAS SOARES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

15/07/2024, 14:21

Recebidos os autos.

15/07/2024, 14:21

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024.

15/07/2024, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804394-02.2023.8.20.5103. Autor: FRANCISCO DANIEL FREITAS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR novamente ao promovido, com o prazo em dobro, para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III – apresentar quesitos (§1º, art. 465, CPC). CURRAIS NOVOS 27/05/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024.

13/03/2024, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:15

Outras Decisões

09/02/2024, 12:25

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804394-02.2023.8.20.5103 FRANCISCO DANIEL FREITAS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. CURRAIS NOVOS 04/12/2023 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 11:52

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 10:38

Sentença

•12/12/2025, 13:41

Ata da Audiência

•10/12/2025, 08:30

Despacho

•26/11/2025, 15:20

Decisão

•12/11/2025, 13:25

Despacho

•30/10/2025, 15:27

Despacho

•24/09/2025, 13:07

Despacho

•28/08/2025, 13:32

Acórdão

•30/06/2025, 18:10

Sentença

•10/12/2024, 09:58

Despacho

•09/02/2024, 12:25

Despacho

•27/11/2023, 12:18