Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802912-61.2019.8.20.5102 - TJRN

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:48

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:17

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

14/10/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição incidental

08/09/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 07:57

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2025, 16:27

Processo Reativado

10/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 21:56

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:31

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:00

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802912-61.2019.8.20.5102, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 13:28

Decorrido prazo de ADAUTO EVANGELISTA NETO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:14

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 17:45

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 14:26

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 17:08

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 08:51

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 10:51

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 04:58

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:12

Conclusos para despacho

09/07/2020, 10:30

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 07:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 10:07

Juntada de Petição de contestação

17/04/2020, 10:28

Conclusos para julgamento

28/03/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

28/03/2020, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAIPU em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2019, 20:57

Juntada de Petição de diligência

24/11/2019, 20:57

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 09:24

Conclusos para despacho

14/08/2019, 16:04

Distribuído por sorteio

14/08/2019, 16:04

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(63)