Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0849462-58.2021.8.20.5001 - TJRN

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0849462-58.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0849462-58.2021.8.20.5001. Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PJe - Processo Judicial Eletrônico AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ZILMA BEZERRA ADVOCACIA & ASSOCIADOS SUSCITADO: W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, MEGA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SAO PAULO GESTORA DE RECURSOS LTDA., WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA, VITA COMPENSADOS LTDA, INDUSTRIA E METALURGICA GUAIRAO LTDA, SCHRAUBE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, METALVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA ARNALDO DESCHAMPS EIRELI - EPP, CLASSIC BOULEVARD EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, DIGGI 1 DIGITAL BANK LTDA., MOVEIS CONSULAR S/A EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA, Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119), processo sob nº 0849462-58.2021.8.20.5001, proposta por ZILMA BEZERRA ADVOCACIA & ASSOCIADOS contra W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros (11), que, pela publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): 1) W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP CNPJ: 01.859.914/0001-75, 2) MEGA CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 09.182.204/0001-65, 3) SAO PAULO GESTORA DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 15.219.315/0001-00, 4) VITA COMPENSADOS LTDA CNPJ: 05.396.873/0001-89, 5) INDUSTRIA E METALURGICA GUAIRAO LTDA CNPJ: 78.555.687/0001-19, 6) SCHRAUBE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA CNPJ: 07.123.713/0001-91, 7) METALVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 83.634.261/0001-90, 8) CONSTRUTORA ARNALDO DESCHAMPS EIRELI - EPP CNPJ: 95.809.950/0001-78, 9) CLASSIC BOULEVARD EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ: 10.546.009/0001-56, 10) DIGGI 1 DIGITAL BANK LTDA. CNPJ: 38.561.184/0001-31, 11) MOVEIS CONSULAR S/A CNPJ: 82.769.415/0001-99 12) WILSON ROBERTO LEAL DE LIMA CPF: 028.152.729-62, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 135 do CPC, apresentarem as suas manifestações, tudo conforme o que consta dos autos processuais.. Faz-se necessário advertir que em caso de revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015). E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o MM Juiz de Direito desta 16ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do artigo 257 do NCPC. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço abaixo, utilizando-se os códigos a seguir: http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam DESPACHO/DECISÃO: 22020409271441900000074446390 PETIÇÃO INICIAL: 21100819483501800000070869854 sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, HUGO VARGAS SOLIZ DE BRITO, Auxiliar Técnico da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, digitei e conferi o presente documento. NATAL/RN, 16 de abril de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Suscitante e suscitados em 05/09/2025.

Decorrido prazo de ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(195)