Execução Fiscal 0000277-98.2012.8.20.0119 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:07

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000277-98.2012.8.20.0119. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorren

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:16

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:28

Todas as movimentações(62)

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:07

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 23:47

Despacho

•28/09/2023, 10:16

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

11/03/2024, 11:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 17:52

Decorrido prazo de ANETE BRITO DE FIGUEIREDO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000277-98.2012.8.20.0119. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias, manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorren

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:16

Conclusos para despacho

08/11/2022, 12:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:15

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 10:14

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2022, 14:54

Decorrido prazo de MINERACAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA - ME em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 12:26

Apensado ao processo 0000233-79.2012.8.20.0119

30/05/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:36

Digitalizado PJE

01/12/2020, 10:39

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Ato Ordinatório praticado

30/11/2020, 01:45

Recebimento

06/10/2020, 11:10

Recebimento

06/10/2020, 11:10

Conclusos para despacho

01/09/2020, 08:49

Certidão expedida/exarada

29/07/2020, 09:42

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2020, 02:02

Expedição de termo

23/07/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 10:41

Recebidos os autos

15/05/2020, 13:26

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2019, 10:55

Recebidos os Autos do Magistrado

13/02/2019, 10:55

Recebimento

06/08/2018, 09:55

Recebimento

06/08/2018, 09:55

Remessa

22/02/2018, 05:10

Recebimento

22/02/2018, 05:10

Recebimento

23/05/2017, 11:28

Recebimento

27/04/2017, 12:12

Certidão expedida/exarada

10/06/2016, 11:09

Apensamento

10/06/2016, 09:33

Recebimento

20/11/2014, 06:09

Mero expediente

12/11/2014, 12:11

Concluso para despacho

03/09/2012, 12:00

Petição

24/08/2012, 12:00

Recebimento

23/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/08/2012, 12:00

Juntada de mandado

12/07/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/07/2012, 12:00

Mero expediente

27/06/2012, 12:00

Recebimento

27/06/2012, 12:00

Expedição de mandado

26/06/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/06/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

21/06/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:14

Despacho

•28/10/2021, 10:36

Despacho

•15/05/2020, 13:26

Despacho

•15/05/2020, 13:26